Compra de medicamentos na internet
Quem pode vender medicamentos na internet?
Em Portugal, apenas as farmácias e os Locais de Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (LVMNSRM) devidamente licenciados e autorizados pelo Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. podem vender medicamentos ao público através da internet.
Para saber quais os sites autorizados pelo Infarmed, deverá consultar:
- listagem das farmácias
- listagem de locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM)
Todos os sites portugueses estão autorizados à venda de medicamentos na internet?
Não. O facto de um site estar sediado em Portugal ou ser escrito em português não significa que esteja autorizado a utilizar a internet para vender medicamentos.
Uma forma de confirmar se o site está devidamente autorizado a vender medicamentos é verificar se tem o logotipo comum.
Este logotipo apresenta a bandeira do Estado Membro no qual está registado o site da farmácia ou do LVMNSRM e tem um link que reencaminha para as listagens acima referidas. Deve ainda confirmar se a entidade responsável pelo site está incluída na mesma listagem.
Que informações posso encontrar nos sites autorizados?
As farmácias e os LVMNSRM que dispensem medicamentos solicitados através da internet devem dispor de um site com as seguintes informações:
- preço dos serviços prestados relacionados com a dispensa de medicamentos e respetiva entrega ao domicílio
- formas de pagamento aceites
- área geográfica em que a farmácia assegura a dispensa ao domicílio
- tempo provável para a entrega dos medicamentos solicitados
- nome do diretor técnico da farmácia ou do responsável técnico do local de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica
Que perigos corro ao comprar medicamentos na internet?
Existem vários perigos de saúde para quem compra medicamentos na internet, em sites que não estão autorizados a vender medicamentos. Entre os principais perigos estão:
os medicamentos podem:
- ser falsificados ou contrafeitos
- ter a composição alterada
- estar fora do prazo
- ter sido transportados sem quaisquer precauções
- não haver a intervenção de um profissional de saúde
Além disso, por não se tratar de um site oficial e fidedigno, o medicamento encomendado pode não chegar a ser enviado ou ficar retido na alfândega. Podem igualmente não serem cumpridas as regras de confidencialidade dos dados pessoais.
Por que razão os medicamentos vendidos na internet podem ser prejudiciais?
Em muitas situações, os medicamentos comprados online podem ser ineficazes, prejudiciais ou até mesmo fatais devido:
- à falta da substância ativa
- à contaminação com substâncias tóxicas ou microrganismos
- a um armazenamento inadequado
Os medicamentos são enviados por correio ou estafeta?
Não. A legislação obriga a que os medicamentos sejam entregues ao domicílio por meio de transporte e por pessoas que respeitem as normas de supervisão, habilitação e formação adequada à venda de medicamentos.
Devem ainda respeitar as regras de transporte previstas nas boas práticas de distribuição de medicamentos:
- ser transportados de forma que não se perca a sua identificação
- não serem contaminados, e não contaminarem, outros produtos ou materiais
- sejam adotadas precauções especiais contra o derrame, a rotura ou o roubo
- estejam em condições de segurança: calor, frio, luz, humidade ou outros fatores adversos
As farmácias ou locais de venda podem entregar os medicamentos em qualquer parte do país?
Não. A dispensa de medicamentos com entrega ao domicílio está limitada ao município onde se encontra instalada a farmácia, ou o local de venda, e aos municípios limítrofes. Os sites oficiais devem ter a informação da área geográfica em que é assegurada a venda ao domicílio.
O preço dos medicamentos varia entre a loja física e a internet?
Dependerá do medicamento que está a comprar:
- medicamentos sujeitos a receita médica: têm um preço fixo, pelo que o doente paga o mesmo valor se comprar o medicamento diretamente na farmácia ou através de um site oficial para venda ao domicílio
- medicamentos não sujeitos a receita médica: têm um preço livre, pelo que este pode variar, habitualmente entre diferentes locais de venda
É importante recordar que a venda de medicamentos ao domicílio é um serviço que tem, habitualmente, um custo associado a pagar a juntar ao preço do próprio medicamento.
Fonte: Ordem dos Farmacêuticos (OF)